Sabemos que a vacina, de forma bem resumida, trata-se da inoculação de um agente no corpo, seja ele substância ou microrganismo, para que o nosso corpo produza imunidade a determinada doença.

Contudo, desde o surgimento das vacinas, existe muita desconfiança sobre sua utilidade e segurança. A recusa vacinal acontece historicamente, desde a produção da primeira vacina, em 1796, contra a varíola.

Em tempos de pandemia, onde cada vez mais pessoas estão infectadas e vindo a óbito, a pergunta é: o indivíduo poderia se recusar a submeter-se a este tratamento, caso uma vacina contra a Covid-19 seja desenvolvida?

Devemos ter em mente que a vacinação não é apenas um direito individual, mas sim algo que afeta toda a coletividade, pois visa resguardar a saúde da população.

Por um lado, temos os direitos assegurados pela Constituição Federal, como os da personalidade, livre manifestação do pensamento e liberdade religiosa. Por outro lado, preconiza que é dever do Estado promover a saúde pública, que é um direito de todos.

Temos aqui uma colisão de direitos, mas no final do dia, o que deve prevalecer é o direito fundamental à vida.